IX Encontro do Colégio RISC reúne, em Balneário Camboriú, cerca de 190 participantes

Publicado em 1 de novembro de 2017

Santa Catarina, 31 de Outubro de 2017

IX Encontro do Colégio RISC reúne, em Balneário Camboriú, cerca de 190 participantes

O IX Encontro do Registradores Imobiliários de Santa Catarina aconteceu no último sábado (28/10), no Infinity Blue Resort, em Balneário Camboriú.
Cerca de 190 inscritos participaram do evento que discutiu as principais novidades da Lei 13.465/17.

Em 11 de julho deste ano, foi sancionada uma nova lei sobre a matéria, a Lei nº 13.465, que dispõe sobre a regularização urbana e rural. O novo marco legal traz inovações como conceitos de núcleo urbano informal, de legitimação fundiária, de desburocratização dos procedimentos de aprovação e registro, além da criação do direito de laje.

A cerimônia de abertura foi conduzida pela Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina, Bianca Castellar de Faria e pelo Presidente da ANOREG-SC – Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina e Vice- Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina,  Miguel Angelo Zanini Ortale.

A Presidente do Colégio RISC, Bianca Castellar de Faria apresentou o Raio-X da Central de Registro Eletrônico Catarinense, traçando um panorama das operações que foram realizadas até o atual momento, na oportunidade, também divulgou o novo módulo e-Intimação, que encontra-se em fase de finalização.

No período da manhã foram debatidos os seguintes temas:

Condomínio de lotes à luz da Lei 13.465/17 – o tema foi apresentado pelo registrador Renato Martins Silva (Registro de Imóveis de Caçador) e debatido pelos registradores Hélio Egon Ziebarth (3º Registro de Imóveis de Blumenau) eLuiz Eduardo Freyesleben Silva ( Registro de Imóveis de Curitibanos)

Intimação do Devedor e Consolidação da Propriedade à luz da Lei 13.465/17 – o tema foi apresentado pelo registrador de imóveis Christian Beurlen (Registro de imóveis de Pomerode) e debatido pela registradora de imóveis Fernanda Schnaider (Registro de Imóveis, RCPN, RCPJ e RTD de Navegantes), pela registradora Cristina Castelan Minatto (RCPN, RCPJ e RTD de Içara) e pelo registrador de imóveis Jordan Fabrício Martins (3º Registro de Imóveis de Florianópolis.

No período da tarde, o advogado militante, professor e palestrante de São Paulo Luiz Antonio Scavone Júnior conduziu o seguinte tema: Regularização Fundiária à luz da Lei 13.465/17 – participaram do painel de debates a registradora Mareliza Alonso Cupolilo (2º Registro de Imóveis de Tubarão) e pelo registrador Hermano Soar (Registro de Imóveis de Ibirama).

Para fechar o evento,  o palestrante, facilitador e hipnólogo corporativo, Rafael Baltresca inovou com a aula show sob o tema “O Poder é Seu” Aspectos do subconsciente.

O IX Encontro dos Registradores Imobiliários de Santa Catarina contou com as ilustres presenças do Presidente do RTDPJ-SC, Clayton Mario Schwab e do tabelião do 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Protesto de Títulos de Joinville, Guilherme Gaya.
Estiveram presentes para confraternizar com os participantes a Deputada Federal, Geovania de Sá e o Deputado Federal, Rogério Peninha Mendonça.

Os anfitriões em Balneário Camboriú foram: o registrador do 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú, Marco Antonio Schroeder e a registradora do 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú, Lucia Dal Pont.