Seminário MP Nº 759/2016 – ON LINE – Reflexos na Administração Pública e no Registro de Imóveis

Publicado em 28 de março de 2017

O Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina em parceria com a ENORE-RS apresenta:

Seminário MP Nº 759/2016 – ON LINE – Reflexos na Administração Pública e no Registro de Imóveis

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Temas e Palestrantes

Origem da Medida Provisória
José de Arimatéia Barbosa, Registrador Imobiliário, Campo Novo do Parecis – MTdesconto_2

Aspectos Gerais da Regularização Fundiária
João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário, Registro de Imóveis 1ª Zona Porto Alegre – RS

A eficácia da Medida Provisória e sua regulamentação
Rafael Da Cás Maffini, Advogado, Escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados, Porto Alegre – RS

Atuação do Poder Público na Regularização Fundiária
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Procuradora do Município de Porto Alegre-RS
Débora Regina Menegat, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias – CAOURB, Ministério

Atribuições e limites da atuação do Registrador na Regularização Fundiária
Luiz Egon Richter, Registrador Imobiliário, Lajeado – RS

Regularização de Imóveis da União
Éder Maurício Pezzi Lopez – Advogado da União, PRU na 4ª Região, Porto Alegre – RS

Novidades da Medida Provisória
Mário José Gomes Pereira, Desembargador Aposentado TJ/RS

Claudio Nunes Grecco, Registrador Público e Tabelião de Protesto, Ofício dos Registros Públicos, Bom Retiro do Sul – RS
Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico

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