Em conversa com o Cori-SC, o juiz-corregedor do Foro Extrajudicial da CGJ/SC, Rafael Maas dos Anjos, fala sobre a aula que ministrará com o conteúdo programático do e-Qualifica
Lançado no fim de fevereiro deste ano, o curso e-Qualifica segue com videoaulas publicadas todas as sextas-feiras e acesso livre pelo site do Colégio Registral de Santa Catarina (Cori-SC) a todos os registradores do estado. O curso assim se estabelece como uma ampla plataforma de capacitação, com ferramentas precisas e práticas voltadas à função registral imobiliária, disponibilizada de forma gratuita, trazendo a visão técnica de profissionais da área, prepostos dos cartórios, especialistas e autoridades.
A fim de trazer uma experiência da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ/SC) ao conteúdo programático, o juiz-corregedor do Foro Extrajudicial, Rafael Maas dos Anjos, é um dos convidados das aulas que compõem o e-Qualifica. Antecedendo sua apresentação, o magistrado conversa com o Cori-SC sobre a série de videoaulas e sua intervenção sobre as responsabilidades e formação do núcleo extrajudicial da CGJ/SC.
Ao agradecer o convite, Rafael ressalta que o e-Qualifica é uma importante ferramenta de capacitação online, sendo “fundamental para a democratização de experiências e conhecimentos da função” aos registradores catarinenses, que poderão conhecer melhor o Núcleo IV da CGJ/SC a partir do exercício de suas responsabilidades como juiz-corregedor. “Trabalhar no setor extrajudicial da entidade, pelo biênio 2020/2021, me possibilitou entender e ver como o tema é caro ao desembargador Dinart Francisco Machado, que trata com grande interesse e responsabilidade de todos os aspectos fiscalizatórios, normativos e procedimentais de todas as especialidades extrajudiciais do Estado, incluindo a de Registro de Imóveis”, explica.
O juiz-corregedor comenta que tal preocupação é demonstrada, também, nas inovações que o Estado de Santa Catarina traz à Corregedoria, como a implementação das subcategorias de trabalho do Núcleo IV, divididos entre as especializações extrajudiciais (Imobiliário, Registro Civil, Notas e Protesto), o subnúcleo de gestão e o subnúcleo de fiscalização contábil, trazendo uma equipe técnica experiente à esta configuração, criada em 2005. “Muitas conquistas ao longo dos anos trouxeram desenvolvimento a este setor. Lembro que, em 2018, houve a aprovação do Regimento Interno da Corregedoria, que instaurou oficialmente o papel do corregedor do Foro Extrajudicial em SC, cargo que não carrega apenas o nome, mas nomes com capacitação especial, a fim de olhar com todos os rigores e, ao mesmo tempo, todas as exigências que o trabalho dos cartorários impõe”.
O presidente do Cori-SC, Luiz Eduardo Freyesleben Silva, ressalta que o e-Qualifica surgiu com o compartilhamento de experiências e conhecimentos, o que, obrigatoriamente, passaria pela organização estrutural da CGJ/SC, demonstrando, também, o caminho a ser seguido pelas ideias, pelo desenvolvimento e correição da função registral, o que “contribui para uma maior sintonia dos serviços registrais imobiliários no estado, ganhando, ao final, o usuário dos nossos serviços”, diz.
Maas dos Anjos finaliza seu convite aos registradores catarinenses lembrando que entender o papel, formação e responsabilidades da Corregedoria é uma peça fundamental e base para o serviço registral, já que é a partir desta formação que o debate e requerimento acerca do desenvolvimento da área poderão ser feitos. O magistrado ressalta que, durante os últimos meses, entre as dificuldades e barreiras que surgiram na pandemia, a área cartorária sentiu um grande impacto, destacando-se pela essencialidade dos serviços registrais e trazendo importantes avanços, principalmente com a criação e fortalecimento de plataformas digitais.
“A pandemia trouxe um empurrão em questão de avanços e mudanças, tornando ainda mais necessário este diálogo aberto entre Corregedoria e profissionais que lidam diariamente com os serviços registrais do estado”, diz ao relembrar que Santa Catarina foi um dos primeiros locais do País a regulamentarem atos eletrônicos e soluções digitais para os serviços dos Registros de Imóveis. “Ressalto a importância da oferta de serviços de excelência, com muitos diferenciais a serviços de outros locais do Brasil, merecendo nosso aplauso e reconhecimento, entendendo que vivemos um momento de menos tijolos e mais ‘bites’ “, conclui.
A aula do juiz-corregedor do Foro Extrajudicial do CGJ/SC, Rafael Maas dos Anjos, será disponibilizada em breve no site do Cori-SC, de forma gratuita, mediante login de acesso como associado. Siga as atualizações do e-Qualifica todas as sextas-feiras.
