Notícias

Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados.   O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos estados e do lançamento do novo passaporte do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento […]

Artigo – Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.   João Pedro Lamana Paiva: Registrador de Imóveis da 1ª Circunscrição Imobiliária de Porto Alegre/RS e Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG-RS). Tiago Machado Burtet: Sócio da Extrajud Assessoria e Consultoria Ltda. As instituições Notarial […]

“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFam

Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos é a regularização fundiária. É direito de toda e qualquer pessoa que viva em terrenos irregulares a garantia do direito de posse. O procedimento é importante para garantir às pessoas segurança sobre as terras, terrenos, casas e atividades […]

Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes

TSE, responsável pelo projeto, espera chegar à versão final de aplicativo até o fim de 2022 Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em fase de testes com servidores da Justiça Eleitoral. A expectativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é disponibilizar o aplicativo até o final […]

Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família

A juíza Flávia Bezerra Tone Xavier, da 2ª vara Cível de São Paulo, reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel (apartamento) penhorado em ação de execução, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família. No caso em questão, a executada comprovou que reside com suas filhas no local objeto da penhora. Assim, passível […]