Notícias

Veja como se inscrever nos Grupos de Pesquisa e Produção Científica da Ennor

A Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR criou Grupos de pesquisa e produção científica, coordenados por experientes e capacitados professores, com o intuito de produzir doutrina notarial e registral de alta qualidade científica, com vistas à publicação em coleção com o selo ENNOR.  

Câmara: Projeto cria serviço de aprendizagem para empregados de cartórios

Patriota lembra que as serventias notariais e de registro estão presentes em todos os municípios brasileiros O Projeto de Lei 11101/18 cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o novo […]

SC: Decreto regulamenta processo para comprovar imóveis

A Prefeitura de Navegantes informa que foi publicado o decreto nº 21, de 06 de fevereiro de 2019, que regulamenta os procedimentos necessários para a comprovação da destinação econômica rural de imóvel, localizado em zona urbana do Município de Navegantes. O decreto foi criado em cumprimento ao artigo 15 do Decreto-Lei Federal n. 57/1966, que […]

Leia a nova edição da revista Cartórios com Você

Clique aqui para acessar a nova edição da revista Cartórios com você (edição novembro/ dezembro de 2018). Fonte: Portal do RI

Senado: Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, como estimou Congresso

Um projeto de lei de autoria dos senadores Paulo Rocha (PT-AC) e  Jean Paul Prates (PT-RN) propõe que este ano o salário mínimo deverá ser de R$ 1.006, como aprovou o Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual, e não de R$ 998, como determinou o Executivo por meio de decreto no início de janeiro. O […]