Notícias
Registradores de Imóveis brasileiros têm encontro marcado no XLV Encontro Nacional
Estudiosos do Direito Registral estarão reunidos para um grande encontro acadêmico que abordará temas atuais Nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018, em Florianópolis, Santa Catarina, acontecerá mais uma edição do Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Neste XLV Encontro Nacional, estudiosos do Direito Registral estarão reunidos para […]
IRIB convida registradores para o 1º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário “Nicolau Balbino”
O simpósio será realizado durante o Encontro Nacional, no dia 18 de outubro, às 12h, em sessão paralela, dividida em duas salas temáticas O IRIB, nas pessoas do presidente Sergio Jacomino e da Diretora da Escola Nacional de Registradores – ENR Daniela Rosário, convida os participantes do Encontro Nacional dos Registradores de Imóveis a apresentar trabalhos nos […]
Registro de Imóveis eletrônico: IRIB e centrais estaduais dão início a projeto piloto
IRIB institui Comitê de Implantação do Registro Eletrônico brasileiro e apresenta a proposta de realização de uma Prova de Conceito (POC – proof of concept) do SREI. A primeira reunião Comitê será realizada em São Paulo, em data a ser marcada O Instituto de Registro de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB) reuniu na última […]
STJ: Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou a relação de habilitados a participar da audiência pública que discutirá, no âmbito dos recursos especiais repetitivos, a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão desta última contra a construtora (Tema 971), nos […]
Usucapião de imóvel localizado em ilha costeira – Impossibilidade de usucapir imóveis não registrados no cartório de registro de imóveis e localizados em ilhas costeiras e litorâneas após a promulgação da Constituição de 1988 (art. 20, IV, c/c art. 26, II)
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000443-45.2007.8.26.0247, da Comarca de Ilhabela, em que são apelantes ROBERTO CLAUDIO DOS SANTOS AFLALO FILHO e MARIA CECILIA MARQUES DA COSTA AFLALO, é apelado O JUÍZO. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]