Com o início do mandato do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, os novos juízes auxiliares da Presidência e da 1ª Vice-Presidência já assumiram os seus postos. Esses magistrados são os responsáveis por subsidiar o dirigente máximo do Judiciário catarinense na gestão administrativa, jurídica e financeira; além de promover concursos e cuidar da coordenação dos juízes.
Dos cinco juízes auxiliares nesta administração, apenas o magistrado Bruno Makowiecky Salles é remanescente da antiga gestão. Nos últimos dois anos, ele ocupou o cargo de juiz auxiliar da 1º Vice-Presidência e, desta vez, assumiu a Coordenadoria dos Magistrados. Agora, conheça as atribuições e os desafios dos novos juízes auxiliares para o biênio 2022/2024.
Bruno Makowiecky Salles (Coordenadoria dos Magistrados)
Natural de Florianópolis, o Coordenador dos Magistrados ingressou na carreira em julho de 2009. Desde então, o Juiz Auxiliar passou pelas Comarcas de Criciúma, Jaraguá do Sul, Itajaí, Rio do Campo, Rio Negrinho, Fraiburgo, Barra Velha e Capital. Também ocupou o cargo de Diretor de Comunicação Institucional e de Extensão da Academia Judicial do TJSC, além de ter sido o Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência no biênio 2020/2022.
Atualmente, o Judiciário catarinense conta com 443 Juízes de primeiro grau e 90 Desembargadores em exercício. Os Juízes estão distribuídos nas 111 Comarcas e no Tribunal de Justiça.
O Magistrado explica que a Coordenadoria é o setor da Presidência que cuida de diversos aspectos ligados ao cotidiano da Magistratura, como as designações mensais e as situações funcionais, entre outras atividades. “Pretendemos que a Coordenadoria seja uma ponte entre e a Magistratura e a Administração, promovendo uma atuação responsiva”, anota o Coordenador dos Magistrados.
Atribuições:
– Servir como elo de comunicação entre os magistrados da ativa ou aposentados e a Presidência do Tribunal;
– Encaminhar os pleitos e sugestões dos magistrados e da respectiva associação de classe à Presidência, às Vice-Presidências, à Corregedoria-Geral da Justiça e aos órgãos administrativos do Tribunal;
– Prestar informações aos magistrados a respeito de vencimentos, vantagens, férias, remoções, promoções e outros assuntos de interesse da classe;
– Acompanhar a tramitação de processos administrativos de interesse dos magistrados e da Presidência;
– Indicar, ao presidente, os juízes que deverão substituir outros em razão de férias, licenças ou impedimentos entre outros.
Iolanda Volkmann (Núcleo Administrativo)
A juíza auxiliar ingressou na magistratura em agosto de 2003. Natural de Pomerode, a magistrada atuou nas comarcas de Concórdia, Ponte Serrada, Itapoá, São Francisco do Sul e Brusque; onde estava lotada na Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos. Um dos objetivos apontados é aproximar a gestão das comarcas. Para isso, a intenção é manter a qualidade da comunicação com os juízes e servidores de todo o Estado, trazendo os anseios e as dificuldades desses ao conhecimento da administração.
“Prosseguir com os diversos projetos em desenvolvimento, que estejam alinhados com o plano de gestão do atual corpo diretivo e, nessa linha, estreitar o relacionamento com os competentes diretores e demais servidores das diversas diretorias do TJSC. Para tanto, manter a agenda de intensas reuniões, para alinhamento, atualização e impulso acerca dos temas e projetos em andamento”, informa.
A magistrada também pretende fomentar os relacionamentos interinstitucionais, para pensar e implementar soluções coletivas acerca de temas comuns. “Em suma: cultivar as conquistas alcançadas; trabalhar com foco na colaboração e na cooperação; compartilhar ações e resultados; inovar e renovar-se constantemente”, completa.
Atribuições
Promover as ações necessárias à consecução das políticas e diretrizes do Tribunal e as orientações do Presidente, em especial nas áreas de:
– Informática, compreendida a gestão de processos judiciais, sistemas administrativos, comunicação e segurança de dados;
– Cartórios remotos e digitalização de acervos;
– Infraestrutura;
– Obras, reformas prediais, disposição de espaços e assuntos de engenharia em geral;
– Outros núcleos operacionais, em conjunto ou em cooperação.
Maurício Cavallazzi Póvoas (Núcleo Jurídico)
O magistrado pretende colocar em prática o plano do presidente eleito do TJSC e, assim, implantar uma gestão humanizada para solucionar problemas. “O objetivo é fazer com que o Judiciário atenda cada vez melhor o cidadão e que os colaboradores trabalhem com ânimo e com estímulo. Além de utilizarmos os avanços tecnológicos para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, destaca.
Natural de Florianópolis, o juiz auxiliar ingressou na carreira em novembro de 1996. Ele percorreu o Estado pelas comarcas de Joinville, Brusque, São Domingos, São Miguel do Oeste, Concórdia e, por último, estava lotado nas Turmas Recursais, na Capital catarinense.
Atribuições
– Exarar parecer em processos administrativos disciplinares;
– Cuidar dos processos com relação institucional com o TJSC;
– Tratar das demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
– Emitir parecer jurídico em processos que envolvam magistrados e servidores.
Rafael Sandi (Núcleo Financeiro)
Ingressou na magistratura em agosto de 2003. Natural de Xanxerê, o juiz auxiliar passou pelas comarcas de Mafra, Brusque, Ituporanga, Seara, Campos Novos, Curitibanos, Chapecó e Capital; onde atuava na 3ª Vara da Fazenda Pública. Rafael Sandi também foi o magistrado catarinense para as questões agrárias.
O juiz auxiliar pretende realizar um trabalho orientado pelas diretrizes administrativas constantes do plano de gestão do TJSC construído pelo corpo diretivo eleito com as seguintes orientações: administração participativa e dinâmica; e valorização dos magistrados e servidores.
“Atuaremos com eficiência na análise dos processos de precatórios e de depósitos judiciais; com zelo na execução orçamentária e nas atividades de finanças públicas; com rigor técnico na auditoria interna; para potencializar a utilização da tecnologia (eproc, inteligência artificial, entre outros) e para repensar o Judiciário: com a reestruturação organizacional de todos os órgãos e setores do Judiciário (1º e 2º graus)”, enfatiza.
Atribuições
Promover as ações necessárias à consecução das políticas e diretrizes do Tribunal e das orientações do Presidente, em especial nas áreas:
– Orçamentária e de finanças em geral;
– Estratégica e de planejamento institucional;
– De inter-relação e cooperação com outras entidades;
– Afetas à auditoria interna;
– De capacitação de magistrados e servidores;
– Diversas de interesse da instituição;
– Atribuídas aos demais Núcleos Operacionais, em conjunto ou em cooperação;
– No processamento e pagamento de precatórios;
– No processamento dos pedidos de levantamento dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios (LC 151/2015, EC 94/2016 e EC 99/2017).
Leandro Passig Mendes (Auxiliar da 1ª Vice-Presidência)
O juiz auxiliar informou que a meta para o biênio é o encaminhamento dos concursos públicos. “Já encerramos uma etapa do concurso para servidores do TJSC e esperamos homologar os resultados até setembro. Temos em andamento um concurso para preencher as vagas para notários e registradores, que é bem complexo e com um grande número de candidatos e recursos, porque sempre há discordância com a correção das provas. E o concurso da magistratura, que também o Tribunal tem interesse em abrir o edital ainda este ano”, revela.
Natural de Bom Retiro, o magistrado ingressou na carreira em fevereiro de 1998. Desde então, ele passou pelas comarcas de Laguna, Itajaí, Xanxerê, Capital, Rio do Sul, Abelardo Luz, Canoinhas, Joinville e Lages. Leandro Passig está lotado na comarca da serra catarinense desde 2005 e ainda acumula a titularidade da 4ª Vara Cível. Também integrou as Turmas de Recursos nesse período.
Atribuições
– Auxiliar o 1° vice-presidente na consecução de suas atribuições e competências, bem como executar as atividades que lhe forem delegadas;
– Elaborar pareceres e minutas de atos normativos e administrativos;
– Proferir despachos ordinatórios;
– Auxiliar os integrantes das Comissões de Divisão e Organização Judiciárias, de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura, de Concurso para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro e de Concurso de Servidores;
– Acompanhar a tramitação dos procedimentos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça e que tenham relação com as competências e atribuições da 1ª Vice-Presidência;
– Coordenar a organização e a administração do gabinete da 1ª Vice-Presidência e da Secretaria das Comissões de Concurso entre outros.
– Planejar e organizar, em concurso com as diretorias, o desenvolvimento dos concursos públicos realizados pelo Tribunal de Justiça, orientando quanto aos procedimentos e o cumprimento dos prazos administrativos e legais entre outros.
Fonte: Notícias TJSC
