Sorridentes com o documento de propriedade de seus imóveis em mãos, 24 moradores dos bairros Poço Fundo, Limeira e Bateas foram contemplados na semana passada (9/3) pelo Programa Lar Legal, na comarca de Brusque. A entrega formal das escrituras públicas ocorreu no Salão Nobre da prefeitura de Brusque.
Durante a solenidade, o juiz Frederico Andrade Siegel, diretor do foro da comarca de Brusque, destacou a importância da documentação às famílias brusquenses. “O ato representa a segurança em ter o documento em suas mãos, que regulariza a posse, transformando a posse e propriedade definitiva, dando segurança para que a pessoa possa fazer o destino ao seu imóvel, que possa vender, etc. Essa é uma dignidade que cada uma das pessoas que recebem pode usufruir”.
O vice-prefeito de Brusque, Gilmar Doerner, também ressaltou a importância do ato. “É um momento de alegria e gratidão. Ver pessoas que tinham a propriedade, mas não estavam documentadas, e todas as dificuldades que enfrentavam, agora vai facilitar muito com esse programa Lar Legal. A gente fica muito feliz de participar deste trabalho em conjunto com o Fórum e a Prefeitura e, depois de tanto trabalho, poder entregar estes títulos,” disse.
Iniciativa do TJSC, o Lar Legal consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo. A próxima cerimônia de entrega de títulos de propriedade confirmada está prevista para o dia 30 deste mês na comarca de Herval d’Oeste (com informações da Prefeitura de Brusque).
Fonte: TJSC
